Nosso corpo jurídico está em constante atualização!

BEM-VINDO À MESSIAS ADVOGADOS

O escritório objetiva um atendimento personalizado a clientes locais e de outros estados, com atendimento direto ou através de correspondentes em todas as áreas de atuação, primando pela qualidade, agilidade e busca das metas e resultados aos clientes.

Anos de Experiência

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Sempre Fazendo o Melhor

NOSSA HISTÓRIA

julho de 2010 (Abertura)

O escritório MESSIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, iniciou as atividades em meados de julho de 2010, com o propósito de oferecer uma prestação de serviços jurídicos diferenciados aos clientes mais exigentes.

Nossa Sede

Com sede em Vilhena/RO cidade Portal da Amazônia, e filiais em demais cidades do estado, o escritório objetiva um atendimento personalizado a clientes locais e de outros estados

+ de 20 Profissionais

Nossa equipe conta com mais de 20 profissionais, no mais alto nível de aperfeiçoamento.

Atuamos em diversos

RAMOS DO DIREITO

DIREITO CONTRATUAL, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS COISAS

DIREITO CIVIL

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.

Direito de Família: É um conjunto de normas jurídicas de ordem privada, ou do direito social ou misto, que regulam as relações jurídicas (pessoais e patrimoniais), entre as pessoas unidas pelo parentesco, pelo matrimônio, pela união estável, bem como unidos por todos os modos de constituição de família. Regula também os institutos da tutela e da curatela.laudantium, totam

DIREITO EMPRESARIAL

De acordo com o Código Civil, as empresas podem se organizar de cinco formas distintas:

  • Sociedade por nome coletivo
  • sociedade comandita simples
  • sociedade comandita por ações
  • Sociedade anônima (companhia)
  • sociedade limitada

Defender os empresários e sociedades empresárias diante dos seus interesses comerciais, tais como a concorrência, marca, patente e nos processos de falência e recuperação de empresa.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Defender os interesses do consumidor aplicando as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços. Atuando também na defesa dos fornecedores, tendo como objetivo manter a imagem da empresa e zelar pelo bom relacionamento com consumidores.

A legislação básica do profissional da área é o Código de Defesa do Consumidor.

DIREITO TRABALHISTA

  • Empregado
  • Empregador

Uma das áreas mais movimentadas do Brasil atualmente, o escritório conta com advogados especialistas nesse ramo do Direito representando indivíduos ou empresas em disputas entre empregado e empregador e em questões sindicais. As empresas também devem buscar orientações para tomadas de decisões inequívocas, a fim de prevenir futuras ações no âmbito trabalhista.

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Perguntas frequentes

FAQ’s

É cabível a propositura de Ação por Danos Morais por inserção indevida nos órgãos de proteção ao crédito?

Sim. Devendo se observar os critérios ao quantum indenizatório equivalente a cada situação danosa.

No caso de inserção do nome de consumidor nos órgãos de proteção ao crédito qual o prazo máximo para que as informações sobre o consumidor fique no banco de dados?

Conforme o art,.43, §1°, do CDC, o prazo máximo para que as informações do consumidor fiquem em banco de dados não poderá ser superior à cinco anos, porém podem existir prazos menores, como nos títulos de crédito: cheque, 6 meses a contar da apresentação; duplicata, 3 anos contra o sacado, contados do vencimento do título.

Quando é devida pensão alimentícia ao filho menor? E qual o procedimento e percentual para o recebimento da pensão alimentícia em favor do menor?

Na dissolução da união do casal, automaticamente a criança deverá receber pensão alimentícia, pois sua necessidade é presumida até que o filho, em regra, atinja a maioridade civil (18 anos).

O primeiro passo é constituir advogado. Após essa primeira fase será distribuída uma ação judicial de alimentos em favor de quem deve receber. No momento que o juiz aceitar, ele fixa os chamados “alimentos provisórios”, e a pessoa que deve pagar, mesmo antes da sentença, tem que pagar de imediato. No final da ação, será dado o valor ou percentual final, podendo ser igual, menor ou maior que o estipulado no início da ação.

Não existe valor mínimo ou máximo fixado. O que deve se ater é na possibilidade de quem deve pagar e na capacidade real de quem recebe a pensão. A capacidade de quem paga tem de suportar o custo sem prejudicar seu próprio sustento. Sendo o suficiente para suprir necessidades básicas como alimentação, vestuário, moradia, estudo, dentre outros.